N° do Termo de fomento:

15/2026

Período de vigência:

02/07/2026 a 01/07/2027

Valor:

VALOR R$ 2.416.058,52 - CUSTEI

Órgão concedente:

Secretária do Estado da Saúde - SESAU

Objeto do instrumento:

Objeto do Instrumento: Estruturação Profissional e de Manutenção do Custeio para prestação de serviços médicos e complementares à saúde visual, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. São objetivos específicos da parceria: Dar continuidade aos serviços ofertados a população, os ampliando, sendo estes serviços médicos especializados, elevando a qualidade e a eficiência dos serviços oftalmológicos oferecidos a população, contribuindo para a promoção da saúde ocular, prevenção de doenças visuais e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários diretos e indiretos, somando esforços ao Estado para fazer cumprir as políticas públicas voltadas à saúde.

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N° do Termo de fomento:

14/2026

Período de vigência:

02/07/2026 a 01/07/2027

Valor:

VALOR: R$ 6.000.000,00 - INVESTIMENTO

Órgão concedente:

Secretária do Estado da Saúde - SESAU

Objeto do instrumento:

Objeto do Instrumento: Execução do Projeto: Expansão Estrutural da Capacidade Instalada e dos Serviços Ofertados em Saúde Visual, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Tendo como objetivo específico elevar a qualidade, quantidade e a eficiência dos serviços oftalmológico oferecido à população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a promoção da saúde ocular, prevenção de doenças visuais e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários diretos e indiretos.

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N° do Termo de fomento:

029/2025

Período de vigência:

29/12/2025 A 29/12/2026

Valor:

VALOR: R$ 1.500.000,00 CUSTEIO / R$ 2.893.430,04 INVESTIMENTO

Órgão concedente:

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE

Objeto do instrumento:

MELHORIA ESTRUTURAL E PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
VISUAL", visando a consecução de finalidades de interesse público e
reciproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

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N° do Termo de fomento:

027/2025

Período de vigência:

25/09/2025 a 24/09/2026

Valor:

R$ 1.841.202,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e dois reais)

Órgão concedente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto do instrumento:

Execução de prestação de
serviços públicos de saúde para população em situação de vulnerabilidade
social, que visa proporcionar o acesso da população aos serviços básicos de
saúde, objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco
que envolve a transferência de recursos financeiros.

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N° do Termo de fomento:

001/2025

Período de vigência:

MAIO 2025/ MAIO 2026

Valor:

R$ 3.450.000,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais)

Órgão concedente:

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - CONVÊNIO

Objeto do instrumento:

Execução do Projeto “Oftalmologia
Humanitária – Um olhar sobre a prevenção de doenças graves, ampliação de
serviços como priorização no atendimento à população vulnerável e garantia de
direitos, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
que envolvem transferência de recursos financeiros a OSC.

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N° do Termo de fomento:

045/2024

Período de vigência:

18/10/2024 a 18/10/2025

Valor:

R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)

Órgão concedente:

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto do instrumento:

Execução da prestação de serviços públicos em saúde para a população em situação de vulnerabilidade social, que visa proporcionar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil.

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N° do Termo de fomento:

050/2023

Período de vigência:

03/11/2023 a 03/11/2024

Termo Aditivo:

03/11/2024 a 03/11/2025

Valor:

R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais)

Órgão concedente:

Secretaria de Estado da Saúde

Objeto do instrumento:

Aquisição de um veículo e construção de duas unidades para atendimento médico, com a finalidade de aprimorar e ampliar o seu atendimento em saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

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