Emendas Parlamentares Federais
N° do Termo de fomento:
045/2024
Período de vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025
Valor:
R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)
Órgão concedente (Secretaria):
Secretaria Municipal de Saúde
Objeto do instrumento:
Execução da prestação de serviços públicos em saúde para a população em situação de vulnerabilidade social, que visa proporcionar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil.
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Termo de Fomento 45.2024 PublicaçãoEmendas Parlamentares Estaduais
N° do Termo de fomento:
050/2023
Período de vigência:
03/11/2023 a 03/11/2024
Termo advitivo:
03/11/2024 a 03/11/2025
Valor:
R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais)
Órgão concedente (Secretaria):
Secretaria de Estado da Saúde
Objeto do instrumento:
Aquisição de um veículo e construção de duas unidades para atendimento médico, com a finalidade de aprimorar e ampliar o seu atendimento em saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Termo de Fomento 50.2023 Termo Adtivio 50.2023