FUNBRASIL TRANSPARÊNCIA

Emendas Parlamentares Federais

N° do Termo de fomento:

045/2024

Período de vigência:

18/10/2024 a 18/10/2025

Valor:

R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)

Órgão concedente (Secretaria):

Secretaria Municipal de Saúde

Objeto do instrumento:

Execução da prestação de serviços públicos em saúde para a população em situação de vulnerabilidade social, que visa proporcionar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, objetivando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil.

Downloads

Termo de Fomento 45.2024 Publicação

Emendas Parlamentares Estaduais

N° do Termo de fomento:

050/2023

Período de vigência:

03/11/2023 a 03/11/2024

Termo advitivo:

03/11/2024 a 03/11/2025

Valor:

R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais)

Órgão concedente (Secretaria):

Secretaria de Estado da Saúde

Objeto do instrumento:

Aquisição de um veículo e construção de duas unidades para atendimento médico, com a finalidade de aprimorar e ampliar o seu atendimento em saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Downloads

Termo de Fomento 50.2023 Termo Adtivio 50.2023